Contratos


Por quase uma década, o Escritório de Advocacia Esteves Advoacacia se destaca pela eficiente representação dos seus clientes, na solução de litígios judiciais ou sujeitos a arbitragem, nas mais diversas áreas do Direito, dentre as quais se destacam o Direito Civil, o Direito Societário, o Direito Comercial, o Direito Administrativo, o Direito Regulatório, o Direito Falimentar e de Recuperação de Empresas, o Direito Econômico e Concorrencial, o Direito Securitário, o Direito Imobiliário, o Direito do Consumidor, o Direito Ambiental, o Direito de Propriedade Intelectual e Industrial, o Direito de Imagem e o Direito Internacional.


O escritório também presta a seus clientes serviços de consultoria jurídica preventiva, buscando auxiliá-los na elaboração e na revisão de contratos, documentos e acordos, bem como na obtenção das melhores condições aos seus interesses, em negociações de conflitos envolvendo a execução ou a celebração de negócios jurídicos.

Assessoria a empresas e pessoas físicas brasileiras e estrangeiras na negociação e celebração de contratos nacionais ou internacionais, tendo por objeto assuntos como arrendamento mercantil (leasing), faturização e fomento mercantil (factoring), licenciamento e franquia (franchising), representação comercial e agência, fornecimento e distribuição de produtos e equipamentos, prestação de serviços, compra e venda de bens, cessão de direitos, seguros, entre outros.


Elaboração de defesas judiciais e administrativas quanto a relações de consumo, bem como assistência na adequação de rotinas e procedimentos empresariais no atendimento ao consumidor, material de divulgação e campanhas publicitárias, utilização de informações e bancos de dados e assuntos correlatos.


Atuação em negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e arrendamento, inclusive gerenciamento e regularização de documentação imobiliária.


Realização de projetos e contratos especiais, tais como incorporações e desapropriações, cooperativas habitacionais, shopping centers, construções built-to-suit, turn-key e EPC (engeneering, procurement and construction). Estruturação e montagem de operações financeiras, tais como crédito imobiliário, securitização de recebíveis imobiliários, debêntures imobiliárias e fundos e sociedades de investimento imobiliário.

Assessoria jurídica na negociação e na celebração de contratos, incluindo contratos de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, de distribuição e fabricação, de representação e locação de bens.

Análise e elaboração de contratos comerciais, mercantis e financeiros, terceirização de mão de obra, contratos de empreitada parcial e total de obras, prestação de serviços de empreitada, contratos imobiliários, contratos internacionais. Aconselhamento legal e elaboração de pareceres jurídicos sobre risco de negócios ou contratações pretendidas.

Entre em contato conosco:

E-mail: contato@escritorioestevesadvocacia.com.br

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