O direito empresarial, muitas vezes chamado de Direito Comercial, tem como objetivo justamente cuidar do exercício da atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, que é a chamada empresa. Além disso, é importante ressaltar que o seu objeto de estudo é resolver os conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas que eles exploram. No que se refere a Constituição Federal, a carta magna dispôs que a exploração de atividades econôm

Ter alguém com conhecimentos jurídicos para tirar dúvidas e apoiar decisões importantes é dividir responsabilidade com profissionais capazes e experientes. O gestor de uma empresa, ainda que seja do tipo ME, diariamente tem a árdua tarefa de tomar decisões. É um equipamento caro para comprar, um cliente mais importante para atender, um contrato de alto valor para fechar, um funcionário para demitir, uma licitação para concorrer etc. Algumas decisões são mais simples. Outras,

Muitos Escritórios trabalham com “contratos colaborativos”, o que é muito mais atrativo para a empresa que precisa de uma assessoria constante. Se você não sabe o que é um contrato colaborativo eu vou te explicar agora. Nada mais é do que uma forma de contratação em que o cliente pode escolher dentre uma lista de serviços quais ele mais precisa. Sendo assim, você que é empresário monta seu “pacote de serviços” e paga somente por aquilo que realmente precisa usar. Em geral, em

Um Escritório com especialistas consegue reduzir drasticamente o passivo empresarial, mas também pode trazer altos ganhos na recuperação de créditos extrajudiciais ou tributários. Óbvio que a função primordial da assessoria jurídica é envidar esforços para que os débitos da empresa advindos de problemas judiciais reduzam ao máximo. Mas também é dever de uma boa assessoria jurídica especializada, além de recuperar os créditos extrajudiciais cíveis (execuções de contratos, prom

Uma assessoria jurídica tributária não proporciona só ganhos dos últimos 5 anos, mas também cria ganhos para o futuro, reduzindo ainda mais os custos da atividade empresarial, o que o setor contábil da sua empresa por si só não consegue fazer. Quando você contrata uma assessoria no âmbito tributário e essa ingressa com ações tributárias, você pode ter benefícios projetados para o futuro, já que, além de conseguir a recuperação de tributos já pagos indevidamente, o Escritório

Uma semana de grandes realizações 🙌 ⠀ ⠀ ⠀ ⠀ #niterói #riodejaneiro #riodejaneiro #niteroishopping #empregador #sucesso #negocio #empresarios #emprendedores #empresario #empresa #emprendedores #crediario #trabalho #business #consumidor #negocio #cartao #sucesso #comprar #compras #empreendedorismo #consumo #trabalho #motivação #resultados

Uma final de semana abençoado 🙌 ⠀ ⠀ ⠀ ⠀ #niterói #riodejaneiro #riodejaneiro #niteroishopping #empregador #sucesso #negocio #empresarios #emprendedores #empresario #empresa #emprendedores #crediario #trabalho #business #consumidor #negocio #cartao #sucesso #comprar #compras #empreendedorismo #consumo #trabalho #motivação #resultados

Uma semana de grandes vitórias 🙌 ⠀ ⠀ ⠀ ⠀ #niterói #riodejaneiro #riodejaneiro #niteroishopping #empregador #sucesso #negocio #empresarios #emprendedores #empresario #empresa #emprendedores #crediario #trabalho #business #consumidor #negocio #cartao #sucesso #comprar #compras #empreendedorismo #consumo #trabalho #motivação #resultados

Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. (Código de defesa do consumidor - Lei 8.079?1990). OBSERVAÇÃO: Esta mensagem tem caráter informativo. Nossa intenção é somente informar o conteúdo com intuito de proteger os seus direitos. Caso tenha dúvidas, procure o seu advogado. ⠀ ⠀ ⠀ ⠀ #niterói #riodejaneiro #riodejaneiro #niteroishopping #empregador #sucesso #negocio #empresario

As empresas prestadoras de serviços por meio de telecomunicação, devem ser capazes de localizar os registros de atendimento mesmo sem o protocolo. Além disso, são obrigadas a enviar o número para o cliente, por SMS ou e-mail, até 24 horas após o atendimento. Vejamos a disposição na Resolução nº. 632, de 7 de março de 2014 - ANATEL - Aprova o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC: "Art. 7º Todo atendimento deve receber um número de p

As lojas devem mostrar informações adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem (CDC, artigo 6 inciso 3). OBSERVAÇÃO: Esta mensagem tem caráter informativo. Nossa intenção é somente informar o conteúdo com intuito de proteger os seus direitos. Caso tenha dúvidas, procure o seu advogado. ⠀ ⠀ ⠀ ⠀ #niterói #riodejaneir

Se você decidir mudar de prestadora, pode levar junto o seu número. Vale para celular e telefone fixo. Para isso, procure diretamente a operadora para a qual você vai mudar - sem cancelar o serviço na operadora antiga.. OBSERVAÇÃO: Esta mensagem tem caráter informativo. Nossa intenção é somente informar o conteúdo com intuito de proteger os seus direitos. Caso tenha dúvidas, procure o seu advogado. ⠀ ⠀ ⠀ ⠀ #niterói #riodejaneiro #riodejaneiro #niteroishopping #empregador #suc

Sogra ou sogro, enteados ou enteadas são parentes por afinidade e, ainda que o seu casamento se dissolva, você jamais poderá se casar com um deles, essa lei foi criada por questão moral.. OBSERVAÇÃO: Esta mensagem tem caráter informativo. Nossa intenção é somente informar o conteúdo com intuito de proteger os seus direitos. Caso tenha dúvidas, procure o seu advogado. ⠀ ⠀ ⠀ ⠀ #niterói #riodejaneiro #riodejaneiro #niteroishopping #empregador #sucesso #negocio #empresarios #empr

Se o sistema de pagamento estiver indisponível, CABE AO FORNECEDOR apresentar uma solução QUE VOCÊ ACEITE. Art. 14, art. 42 e art. 51 do código de defesa do consumidor. OBSERVAÇÃO: Esta mensagem tem caráter informativo. Nossa intenção é somente informar o conteúdo com intuito de proteger os seus direitos. Caso tenha dúvidas, procure o seu advogado. ⠀ ⠀ ⠀ ⠀ #niterói #riodejaneiro #riodejaneiro #niteroishopping #empregador #sucesso #negocio #empresarios #emprendedores #empresar

Procure o vendedor e peça o justo abatimento ou mesmo a devolução do valor. Caso o mesmo não aceite, busque um advogado e promova à ação requerendo a devolução do calor com o respectivo dano moral. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio. (Art. 138 do código Civil). OBSERVAÇÃO: Esta mensagem tem caráter informativo. Nossa

VOCÊ SABIA? Os deveres do cônjuge no relacionamento estão estabelecidos em lei. Fidelidade recíproca Vida em comum, no domicílio conjugal Mútua assistência Sustento, guarda e educação dos filhos Respeito e consideração mútuos. OBSERVAÇÃO: Esta mensagem tem caráter informativo. Nossa intenção é somente informar o conteúdo com intuito de proteger os seus direitos. Caso tenha dúvidas, procure o seu advogado. ⠀ ⠀ ⠀ ⠀ #niterói #riodejaneiro #riodejaneiro #niteroishopping #empregad