Nosso intuito e levar orientações sobre como os donos de pequenas, médias e grandes empresas podem realizar o controle das finanças mais preciso diante de complicações nos negócios no atual cenário, que envolvem redução no movimento de clientes, faturamento menor, redução na produção, dentre outros. Como o cenário de avanço da doença no Brasil, acompanhado do clima de incertezas nos mercados financeiros em todo o mundo, o Escritório Esteves Advocacia definiu algumas ações pa

Ministério da Economia autorizou que a PGFN utilize a MP do Contribuinte Legal para adoção das medidas, que serão publicadas no Diário Oficial da União Publicado: 18/03/2020 09h42 O Ministério da Economia autorizou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, com fundamento na Medida Provisória nº 899/2019 (Medida Provisória do Contribuinte Legal), adote um conjunto de medidas de suspensão de atos de cobrança e de facilitação da renegociação de dívidas, em razão da

Publicado em 13 de mar. de 2020 ​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é ilegal o repasse do custo de emissão de boleto bancário para os locatários, se o contrato de locação celebrado com empresa do ramo imobiliário tiver instruções sobre como efetuar o pagamento do débito com isenção da tarifa. O mesmo entendimento se aplica aos boletos emitidos para condôminos. Informativo: STJ #condominio #locatario #locacao #corretagemdeimoveis #imoveis #corret

Publicado em 6 de mar. de 2020 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao banco Bradesco o pagamento de indenização por danos morais a uma empregada rebaixada de cargo quase um mês após ser promovida. A mudança de cargo foi considerada ilegal por resultar em promoção horizontal e transposição de carreiras. Na Sétima Turma, os ministros mantiveram a dispensa por justa causa aplicada pela Panorama Materiais de Construção, em Foz do Iguaçu (

Publicado em: 10/03/2020 Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (10/03), na sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com representantes de operadoras de planos de saúde, de entidades representativas do setor e os diretores da reguladora, ficou acertada a inclusão do exame para detecção do Coronavírus (Covid-19) no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a cobertura mínima obrigatória para os beneficiários de planos de saúde. A Agência está