No curso você vai entender como a internet é fundamental, principalmente neste momento de crise, para o avanço e o sucesso da sua empresa.

3 – A licença obrigatória é de 120 dias (quatro meses), mas empresas dentro do Programa Empresa Cidadã oferecem 180 dias (seis meses). Em...

Muitas mulheres vivem um dilema quando ficam grávidas: como ajustar a rotina de trabalho com as consultas médicas e os cuidados que é...

O Direito Condominial é uma área do ordenamento jurídico brasileiro focada em regulamentar a relação entre moradores, trabalhadores e...

Prescreve o artigo 1.696 do Código Civil que o direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os...

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 19/04/2018 18:35 Os desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado...

O reconhecimento de filhos, ainda que nascidos por relações fora do casamento ou união estável, é irrevogável, não pode “dar pra trás”,...

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 20/04/2018 09:34 O desembargador Luiz Fernando Pinto, da 25ª Câmara Cível do Tribunal de...

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 24/04/2018 13:03 Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio...

O 2º Juizado Especial Fazendário do Rio indeferiu o pedido de liminar feito pelo senador Romário para poder voltar a dirigir. O...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a reclamação trabalhista ajuizada por um operador de motosserra contra a...

5.1. Divórcio litigioso: Costuma acontecer quando não há acordo entre as pessoas a se divorciarem. É necessário um processo judicial com...

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 18/04/2018 13:57 O Colégio Odete São Paio, em Colubandê, no município de São Gonçalo,...

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 18/04/2018 14:47 A 1ª Câmara Cível dobrou para R$ 8 mil a indenização a ser paga pela...

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 16/04/2018 18:23 Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio...

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 16/04/2018 22:26 O juízo da 17ª Vara Criminal do Rio condenou o ex-policial militar...

6 - A não obrigatoriedade de ficar com produtos que não contratou. Se alguém chega até você e lhe entrega algum produto que não pediu ou...

5 - Direito a indenização Terá direito a ser indenizado aquele que tenha sido prejudicado por alguém que tenha vendido ou prestado algum...

4- E se você compra uma passagem mais não poderá comparecer? Neste caso você terá que avisar a empresa de transporte que contratou que...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Fundação Getúlio Vargas – FGV Projetos promoverão, em maio, o seminário Acesso à Justiça: o...