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Novo CPC é tema de Aula Magna do ministro Luis Felipe Salomão


Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 18/03/2016 17:41


O novo Código de Processo Civil (CPC) e o Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão os temas da Aula Magna do ministro do STJ Luis Felipe Salomão, nesta segunda-feira, dia 21 de março, na sede da Ordem dos advogados do Brasil - seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ).


O evento será realizado pela Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/RJ, no Plenário Evandro Lins e Silva, na Avenida Marechal Câmara 150, 4ºandar, no Centro do Rio de Janeiro, às 10h.


O ministro Luis Felipe Salomão foi juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) antes de ser nomeado para STJ.

O novo CPC ( Lei 13.105/15) entrou em vigor nesta sexta-feira, dia 18, conforme definição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O texto, que passou por quase cinco anos de debates no Congresso Nacional, promete agilizar as decisões judiciais por meio de medidas como o estímulo ao acordo entre as partes e a limitação no número de recursos.


NM/AB

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