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Guarda compartilhada é tema de livro lançado em seminário na Emerj

No seminário “A Guarda Compartilhada: a prevalência do menor em face da litigiosidade dos genitores. Como administrar esse conflito”, realizado nesta terça-feira, dia 19, no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a desembargadora Áurea Pimentel Pereira ressaltou os direitos e deveres dos pais na questão de guarda e avaliou que uma decisão adequada só pode ser alcançada caso os pais a compartilhem em harmonia.

“Casos de guarda compartilhada são um enorme desafio para os juízes de Direito. No meu entendimento, a forma compartilhada é a melhor maneira de solucionar essas questões, mas só vai ser capaz de atender aos interesses mútuos de maneira ideal, caso seja harmoniosa, sem confrontos e beligerância. E é preciso sempre ter em mente que há uma criança na discussão, e é preciso, antes de tudo, respeitá-la”, explicou a desembargadora.


O seminário foi realizado em comemoração ao lançamento do livro “Guarda de filho menor – Doutrina e Jurisprudência”, de autoria da magistrada palestrante.


O diretor-geral da Emerj, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Neto, ressaltou a história da magistrada na Justiça e sua importância para a evolução e aprimoramento das análises sobre o Direito da Família.


“O conhecimento e experiência da desembargadora Áurea fizeram história neste Tribunal de Justiça. O lançamento do livro vai contribuir muito para a discussão do tema, que é muito amplo, delicado e que nos tira o sono, mas que sempre foi bem analisado pela magistrada”, destacou o desembargador.


A psicóloga do Tribunal de Justiça Glicia Barbosa de Mattos Brazil disse que este é um assunto atual, construído diariamente pelo Poder Judiciário e a sociedade. De acordo com ela, é fundamental que a criança seja ouvida no processo de guarda compartilhada. E ressaltou a importância do trabalho da equipe de psicólogos para auxiliar o juiz na decisão e ajudar a família a conduzir a situação de forma que seja menos danosa para a criança.


“Nós precisamos ter contato com a criança, de forma aberta, para conhecê-la e então emitir um laudo, que vai oferecer elementos para a decisão do juiz. A gente pode ajudar os pais a prestar mais atenção em seus filhos no cotidiano, dar dicas de como conduzir situações do dia a dia, mas o melhor pai, ou a melhor mãe, é a criança quem sabe, e precisamos avaliar suas opiniões e comportamentos para ajudar a solucionar o caso da melhor maneira”, afirmou a psicóloga.


O defensor público Luiz Paulo Vieira de Carvalho disse que é preciso orientar os pais durante o processo de guarda para que não influenciem os filhos de maneira involuntária, ou tentem, de forma consciente, denegrir a imagem do antigo companheiro diante das crianças.


“Mesmo que os pais amem e tenham carinho pelos filhos, vez ou outra eles acabam por atrapalhar um pouco a situação. Por exemplo, quando uma mãe fica falando mal do ex-marido, ou pedindo para que o filho peça certa coisa ao pai porque ele tem mais condições de fazer, mesmo sem querer prejudicar, cria uma confusão na cabeça da criança. E há casos em que há uma influência direta dos pais, em que uns dos dois começa a rebaixar o outro propositalmente, esperando que a criança passe a compartilhar da mesma visão e seja influenciada para tomar escolher com quem ficar”, avaliou o defensor público.


Compuseram também a mesa a corregedora-geral da Justiça do Rio, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, e o advogado Luiz Cláudio Guimarães Coelho, representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

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