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Pensão: Quem Deve Pagar? Como Pedir?



Pensão, é nome comum atribuído aos alimentos. Alimentos é a obrigação legal que os pais têm para com os filhos e os filhos para com pais e cônjuges entre si, desde que uns ou outros necessitem de apoio financeiro para manter sua condição social e educação.

É necessário de processo judicial para pedir alimentos. Os valores têm sempre por base o equilíbrio entre as necessidades de quem pede (alimentado) e as possibilidades e recursos do que é requerido (alimentante).


Quando o “alimentado” der causa a situação de pedir alimentos, estes terão por base o mínimo indispensável para subsistência (alimentos de quem der causa a divórcio, por exemplo).



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