• Fonte: Procon

Cartilha sobre os direitos do consumidor que tem viagem marcada



Veja a cartilha para responder às principais dúvidas sobre os direitos dos consumidores que já compraram passagens aéreas, pacotes de turismo ou fizeram reservas em hotéis/pousadas e desejam cancelar ou alterar a viagem por causa do coronavírus.


O material será lançado hoje (20/04) e estará disponível nas redes sociais e site oficiais da autarquia do ProconRJ. Desde que os primeiros casos de coronavírus surgiram no Brasil, o Procon-RJ vem recebendo inúmeras queixas de consumidores que desejam alterar ou cancelar as viagens programadas.


Reclamações relacionadas à viagem foram as principais demandas recebidas pelo setor de atendimento no mês de março. De 27/02 até 18/04, foram mais de 1.400 reclamações registradas, a grande maioria sobre passagens aéreas, seguido de hotéis e pacotes em geral. A Europa lidera o ranking dos principais destinos das reclamações, em segundo lugar estão viagens dentro do Brasil e em terceiro, Estados Unidos. "Muitos viajantes estão entrando em contato com em busca de orientações e esclarecimentos sobre os seus direitos no caso de cancelamento ou alteração de viagem por causa da pandemia.


Com isso, orientamos os consumidores e prestadores de serviço através da cartilha, a fim de que possam ser encontradas as melhores soluções nas relações de consumo". O consumidor deve ou não pagar multa e eventuais taxas no caso de remarcação ou cancelamento das passagens aéreas, hotéis e pacotes de turismo?


Quais são as opções do consumidor caso o cancelamento seja feito pela própria companhia aérea? Estas são algumas das perguntas que serão respondidas na cartilha.

O material traduz, de forma clara e objetiva, a normativa vigente e orienta os consumidores no momento de negociar com as companhias aéreas, agências de viagem e demais prestadores de serviço do setor de turismo. A cartilha pode ser acessada através do link: https://drive.google.com/open?id=14b-sauFYfmjficsSmpQaEk9K-qQodRfo

Dúvidas? envie um e-mail para contato@escritorioestevesadvocacia.com.br que o escritório esclarece sobre os direitos dos consumidores

Assessoria Jurídica de Crise Esteves Advocacia

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