• Assessoria Informativa

📑Vai redigir um contrato? 📑


📄 ⠀


1. Qualificar as partes:

Nada mais é do que a identificação dos contratantes, como nome completo, número de documentos (CPF, RG, CNPJ, IE), endereço, contatos telefônicos, etc. OBS: Em caso das partes serem empresas, é bom destacar quem é o seu representante no ato da assinatura do contrato, se você estiver acesso ao contrato social da empresa com a qual você for contratar, tanto melhor. ⠀


2. Definir objeto do contrato

É expressar no detalhe o que você está contratando. É um contrato de locação de imóvel? É um contrato de compra e venda? É um contrato de cessão de direitos? É um contrato de prestação de serviços? Para qualquer tipo, descreva com pormenores o objeto da contratação. ⠀


3. Obrigações do Contratante e do Contratado

Defina quais as obrigações de cada parte para o cumprimento do contrato. A forma como serão realizadas essas obrigações. Exemplo: Prazo de entrega, forma de execução do serviço, condições do produto. ⠀


4. Preço e condição de pagamento

Escreva sempre o preço do serviço, produto, o valor do contrato e a forma de pagamento. É primordial que essa cláusula esteja muito clara para as partes.

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5. Preveja o prazo de duração e a forma de reajuste do contrato

Faça cláusulas de prazo e reajuste. Por exemplo você pode fazer um contrato por tempo determinado, e após o vencimento torna-lo por prazo indeterminado. Pactue a cláusula de reajuste. Normalmente se utiliza algum tipo de índice. Por exemplo: INPC, IGP-M, INCC, etc. ⠀

6. Amanhã iremos postar mais 4 dicas extremamente importantes sobre como elaborar um contrato autônomo ou prestação de serviço. 🏦

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