Barbosa reúne-se com Lewandowski para retomar trabalhos de cooperação entre Executivo e Judiciário na execução fiscal

20.01.2016

 

 

Esta foi a primeira reunião de trabalho realizada neste ano; ações visam tornar mais eficiente a cobrança da dívida ativa e desburocratizar processos ao contribuinte

 

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, reuniu-se nesta quarta-feira (06/01) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para retomar os trabalhos de colaboração entre o Executivo e Judiciário na área fazendária. Essa reunião dá prosseguimento a uma série de ações iniciadas no ano passado com o intuito de “melhorar a execução fiscal, agilizar, desburocratizar para o contribuinte e também para possibilitar uma arrecadação maior e mais eficiente da dívida ativa.”.

No início de dezembro de 2015, os ministros Nelson Barbosa, então à frente do Planejamento, e Joaquim Levy, à época no comando da Fazenda, já haviam discutido com o presidente do STF medidas para acelerar os processos de execução fiscal com o objetivo de aumentar a arrecadação de tributos que estão em disputa na Justiça. Esse trabalho, destacou Barbosa, envolve, além da Fazenda, a Advocacia-Geral da União.

Taxa de juros

Questionado por jornalistas, após o encontro, se o governo negocia com a autoridade monetária para não haver elevação da taxa de juros, Barbosa reiterou que o Banco Central possui “toda a autonomia para administrar a política monetária, especialmente a taxa de juros, da maneira adequada para controlar a inflação", disse.

 

Jane de Araújo/Agência Senado

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