Direito Societário

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Assessoria e Consultoria em Constituição de empresas; análise e orientação dos tipos societários mais adequados aos interesses dos sócios; reestruturação societária; orientações sobre os direitos e deveres dos sócios de uma forma geral; elaboração de contratos sociais ou estatutos; e, propositura e defesa de ações judiciais em matéria societária.

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Assessoria na realização das assembleias gerais e reuniões de conselho de administração e fiscal de sociedades, incluindo as elaborações dos avisos e comunicados, publicação na imprensa, presença e condução das assembleias, redação das atas e posterior arquivamento na junta comercial.

 

Sucessão em empresas familiares, implementação de práticas de governança corporativa; disputas societárias e elaboração de acordos de acionistas; e, adaptação dos contratos e estatutos sociais à legislação em vigor e assessoria em processos de incorporação, fusão, cisão e aquisição de empresas.
 

Atuamos no Planejamento Jurídico de negócios e atividades empresariais, com assistência na definição de estratégias quanto às formas e veículos de investimento ou aquisição. Assessoria consultiva e judicial a sócios e acionistas (controladores e minoritários) na defesa de seus direitos.

Constituição de sociedades empresariais (limitadas e anônimas), organização de joint-ventures, constituição de consórcios e grupos de sociedades. Elaboração de acordos de acionistas e quotistas, sociedades em conta de participação e outros veículos de controle contratual. Guarda e escrituração de livros societários

 

Assessoria na realização de reorganizações societárias, aquisição do controle de empresas e transferência de participações societárias. Estruturação de operações de fusão, aquisição, incorporação e cisão de sociedades. Realização de auditorias legais (due diligences).

Criação de modelos de gestão corporativa e planejamento patrimonial, com especial atenção a sucessão e profissionalização de empresas familiares.

 

Contato:

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(21) 3477-0177

(21) 97031-1502