Direito Trabalhista

 

Defesa dos interesses dos clientes em reclamações trabalhistas em geral.

Assessoria dos clientes perante as Comissões de Conciliação Prévia. Consultoria preventiva para redução e controle dos riscos trabalhistas, especialmente vinculada à adequação de rotinas internas, sistemas de contratação, terceirização de mão-de-obra e outros. Análise das repercussões trabalhistas relacionadas às demais áreas do direito inerentes à atuação da empresa, tais como societário e contratual.

Elaboração e análise de contratos de trabalho, planos de benefícios e de participação em lucros e resultados. Orientação na tomada de decisões demissionais e na condução de processos de terceirização de mão-de-obra.


Representação de pessoas jurídicas no contencioso e processos administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias. Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho.

Elaboração e análise de contratos de trabalho, planos de benefícios e de participação em lucros e resultados. Orientação na tomada de decisões demissionais e na condução de processos de terceirização de mão-de-obra.


Assessoria preventiva na gestão de recursos humanos, mediante estudos visando à prevenção de litígios e à minimização de riscos de passivos trabalhistas e previdenciários. Estudos e pareceres sobre temas de Direito Trabalhista e Previdenciário, inclusive Planos de Previdência Privada.

Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho.


Completa assistência para contratação e regularização de trabalhadores estrangeiros no Brasil, inclusive trâmites para obtenção de visto de trabalho junto ao Departamento de Polícia Federal e demais órgãos públicos.

Previdenciário


Representação de pessoas jurídicas no contencioso e processos administrativos relacionados à aplicação das normas previdenciárias. 


Assessoria preventiva na gestão de recursos humanos, mediante estudos visando à prevenção de litígios e à minimização de riscos de passivos previdenciários. Estudos e pareceres sobre temas de Direito Previdenciário, inclusive Planos de Previdência Privada.

Propomomos ações previdenciárias. Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo-terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e demais;

 

Consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado, possibilitando uma composição amigável entre ambos, sem a necessidade de propositura de ações judiciais;

 

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de natureza trabalhista para pessoas físicas e jurídicas;

 

Propositura, impugnação e acompanhamento de procedimentos trabalhistas instaurados em Câmaras de Conciliação Prévia;

 

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de acidentes do trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo), e demais;

 

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como assédio moral, assédio sexual, furtos cometidos por empregados, e afins;

 

Consultoria para elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive de experiência, e planos de previdência privada;

 

Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.


 Contato: (21) 3477-0177 • ©Copyright Esteves Advocacia 2015. Todos os direitos reservados.

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