ICMS - Lista de Serviços

 

  • Certidão de regularidade fiscal

  • Defesa para Intimação de início de ação fiscal

  • Nota fiscal eletrônica - completa

  • Nota fiscal eletrônica - resumida

  • Restituição e Compensação de tributos 

  • AUTENTICAÇÃO DE LIVROS COMERCIAIS

  • AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF)

  • AUTO DE INFRAÇÃO

  • Consulta auto de infração recebido por AR

  • CADASTRO

  • DOCAD Eletrônico

  • Comprovantede inscrição e de situação cadastral

  • Certidão de baixa de inscrição

  • Pesquisa de códigos e atividades (Tabela CNAE)

  • Orientações diversas

  • CERTIDÕES

  • Regularidade fiscal

  • Negativa de dívida ativa

  • Pagamento de tributos estaduais

  • Baixa de inscrição

  • Situação de dados cadastrais

  • CONSULTA TRIBUTÁRIA

  • CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP

  • DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS - CONTENCIOSO FISCAL

  • Pautas e acórdãos de 1ª instância (Junta de revisão fiscal)

  • Pautas de 2ª instância (Conselho de contribuintes)

  • Decisões de 2ª instância (Conselho de contribuintes)

  • DECLARAÇÕES

  • GIA-ICMS

  • DECLAN-IPM

  • DASN-C-RJ

  • DEFIS-C-RJ

  • GIA-ST

  • DUB-ICMS

  • GI-ICMS

  • DÍVIDA ATIVA - CERTIDÃO NEGATIVA

  • Negativa de dívida ativa

  • EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF)

  • Orientações diversas

  • ESCRITURAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO FISCAL DIGITAL

  • Escrituração fiscal digital (SPED-Fiscal)

  • Conhecimento de transporte eletrônico (CT-e)

  • Manifesto eletrônico de documentos fiscais (MDF-e)

  • Nota fiscal eletrônica (NF-e)

  • Nota fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e)

  • Processamento de dados (SEPD)

  • FECP

  • IMPORTAÇÃO

  • SCDI – Sistema de Controle de Declarações de Importação

  • LIVROS FISCAIS

  • MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA

  • MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – SIMPLES NACIONAL

  • NOTA FISCAL AVULSA

  • PAGAMENTOS

  • Agenda tributária

  • Portal de pagamentos

  • Documentos de arrecadação

  • Pagamento a maior ou indevido

  • Parcelamento

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO

  • RECOPI

  • EMPRESAS DE GRANDE PRTE - LUCRO REAL E PRESUMIDO 

  • REGIME ESPECIAL

      • ROTEIRO DA LEI Nº 5.636/10 (POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA)

      • SALDOS CREDORES ACUMULADOS

      • SIMPLES NACIONAL

      • Informações Gerais

      • Opção Anual

      • Indeferimento da Opção Anual

      • Redução do ICMS – Preenchimento do PGDAS

      • Crédito de ICMS

      • Substituição Tributária

      • Denúncia Espontânea (Autorregularização)

      • Obrigações Acessórias

      • Microempreendedor Individual (MEI)

      • Legislação Básica

      • Portal do Simples Nacional

      • SINTEGRA

      • Cadastro de contribuintes do RJ

      • Cadastro de contribuintes de outras UF

      • Orientações diversas

      • SISTEMAS ELETRÔNICOS

      • SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

      • SUCATA, RESÍDUO, RETALHO, SEBO E OSSO IN NATURA

 

Guia de Serviços Tributários Estaduais

IPVA - Imposto de Veículos Automotores

 

  •  Emissão de GRD

  • Defesas de processos administrativos e judiciais

  • Certidão de Situação Fiscal de IPVA

  • Legislação Pertinente

  • Parcelamentos

  • Ação em consignação em pagamento

  • Orientações ao Contribuinte

  • Formulários IPVA

  • Consulta Tributária

 

 

ITD/ITBI - Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Por Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITD

 

Novas funcionalidades estão a disposição para utilização do ITD na internet. Confira abaixo :  

 

1 - Cálculo do ITD - Opção utilizada para emissão de cálculo de bens imóveis situados no município do Rio de Janeiro e para bens móveis.
 

2 - Consulta de autenticidade da guia

 

Disponível para as todas as guias emitidas a partir de 12/06/2007 pela internet e pelas repartições de atendimento.

 

A confirmação da autenticidade da guia e do seu pagamento é disponibilizada a partir do 2º dia útil ao do pagamento da guia de controle.
 

3 - Reemissão da guia de controle / DARJ

 

Este serviço foi ampliado para reemissão das guias de controle e respectivo DARJ confeccionados nas repartições fiscais competentes. Serão reemitidas as guias de controle e DARJ que ainda não tiveram sua data de vencimento expirada.
 

4 - Alteração da Data de Vencimento da Guia

 

Esta opção permite que o contribuinte altere a data do vencimento da Guia de Controle / DARJ por uma única vez. Há restrições para sua utilização se o valor do bem for avaliado administrativamente, neste caso, o sistema avisará se não for possível a alteração da data.
 

5 - Retificação da Guia de Controle

 

Somente as guias de controle ainda não vencidas e emitidas pela internet poderão ser retificadas. Após o vencimento o contribuinte deverá primeiro utilizar a opção “Alteração da Data de Vencimento da Guia” e após poderá retificá-la. Alertamos que somente alguns campos poderão ser retificados.

 

  • Cancelamento de Débitos

  • Cancelamento de Guia de Controle

  • Certidão de Pagamento

  • Consulta Tributária

  • Doação de Dinheiro

  • Doações e Atos Equivalentes

  • Documentos Necessários para Cálculo do Imposto

  • Excesso na Partilha

  • Extravio de Guia de Controle/DARJ

  • Guia de Controle (Pedido de Cálculo)

  • Guia de Controle Vencida

  • Informações gerais

  • Isenção / Remissão

  • Legislação Pertinente

  • Parcelamento

  • Restituição de Indébito

  • Retificação de Guia de Controle

  • Transmissões Causa Mortis

  • Defesas de Processos administrativos e judiciais

  • Ações Judiciais Pertinentes

  

TAXAS

 

  • Abertura de Processos Administrativos

  • Isenções

  • Restituições

  • Defesas de processos Administrativos e Judiciais

 Contato: (21) 3477-0177 • ©Copyright Esteves Advocacia 2015. Todos os direitos reservados.

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